Em Portugal, a taxa de álcool no sangue máxima para conduzir é inferior a 0,5 g/l. Para quem tem carta há menos de três anos (regime probatório) e para motoristas profissionais, como os de táxi, TVDE ou pesados, o limite baixa para 0,2 g/l.
Com 0,5 g/l ou mais já é contraordenação, com coima de 250 € a 2 500 € e inibição de conduzir. A partir de 1,2 g/l é crime.
Neste guia explicamos os limites, as multas por escalão, os pontos que se perdem na carta, como funciona o teste do balão e o que acontece ao seguro se tiver um acidente com álcool.
Qual é a taxa de álcool permitida em Portugal
O Código da Estrada, no artigo 81.º, considera sob influência de álcool o condutor com uma taxa de álcool no sangue (TAS) igual ou superior a 0,5 g/l. O limite é de 0,2 g/l para:
- condutores em regime probatório, ou seja, nos primeiros três anos de carta;
- condutores de táxi e de TVDE;
- condutores de pesados de passageiros ou de mercadorias e de transporte de mercadorias perigosas;
- condutores de veículos de socorro ou de serviço urgente;
- condutores de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos.
Gramas por litro de sangue e miligramas por litro de ar
O alcoolímetro da polícia mede o álcool no ar expirado (TAE), em mg/l. A lei converte assim: 1 mg/l de ar equivale a 2,3 g/l de sangue. Por isso, 0,5 g/l de sangue correspondem a cerca de 0,22 mg/l no aparelho, e 1,2 g/l a cerca de 0,52 mg/l.
Multas por taxa de álcool: escalões, inibição e pontos
Para a maioria dos condutores, o Código da Estrada prevê estes escalões:
- de 0,5 a menos de 0,8 g/l: contraordenação grave, coima de 250 € a 1 250 €, inibição de conduzir de 1 mês a 1 ano e menos 3 pontos na carta;
- de 0,8 a menos de 1,2 g/l: contraordenação muito grave, coima de 500 € a 2 500 €, inibição de 2 meses a 2 anos e menos 5 pontos;
- 1,2 g/l ou mais: crime de condução em estado de embriaguez.
Para os condutores em regime probatório e os profissionais acima, os escalões descem: de 0,2 a menos de 0,5 g/l é contraordenação grave, e de 0,5 a menos de 1,2 g/l é muito grave. O crime continua a partir de 1,2 g/l.
Os pontos só saem depois de a decisão ser definitiva. Veja no nosso guia como consultar os pontos da carta e o que acontece quando chegam a zero, ou consulte-os diretamente no serviço de pontos da carta do gov.pt.
Taxa de álcool crime: o que diz o Código Penal
O artigo 292.º do Código Penal pune quem conduz um veículo, com ou sem motor, com uma TAS igual ou superior a 1,2 g/l. A pena é de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias.
Além disso, o tribunal aplica a pena acessória de proibição de conduzir, de 3 meses a 3 anos (artigo 69.º do Código Penal). Essa condenação tira 6 pontos à carta.
Como diz «com ou sem motor», o crime também se aplica a quem anda de bicicleta. Os limites são os mesmos para quem conduz uma mota; se está a pensar tirar a categoria A, veja o guia da carta de mota.
Como funciona o teste do álcool numa operação stop
- é obrigatório: todos os condutores têm de fazer o teste; recusar é crime de desobediência;
- contraprova: se der positivo, pode pedir logo uma contraprova, com novo teste no ar expirado ou com análise ao sangue; o resultado da contraprova é o que conta;
- custos: se a contraprova também der positiva, paga as despesas que ela originar;
- 12 horas sem conduzir: com resultado positivo, fica impedido de conduzir durante 12 horas, salvo se provar antes, com um exame pedido por si, que já não está sob influência do álcool.
Conduzir dentro dessas 12 horas é crime de desobediência qualificada. Ou seja, se der positivo, ou o carro fica parado, ou é outra pessoa habilitada e sem álcool a conduzi-lo.
Acidente com álcool: o seguro paga, mas pode cobrar-lhe
O seguro obrigatório indemniza as vítimas na mesma. Mas o artigo 27.º do regime do seguro automóvel obrigatório (Decreto-Lei n.º 291/2007) dá à seguradora direito de regresso contra o condutor que causou o acidente com uma taxa de alcoolemia acima da permitida.
Na prática, a seguradora pode exigir-lhe tudo o que pagou aos lesados. Num acidente com feridos, pode ser um valor muito alto. Se teve um acidente, veja primeiro o que fazer num acidente de carro e como preencher a declaração amigável.
Quanto tempo demora o álcool a sair do sangue
Não há um número certo. Depende do peso, do sexo, do que comeu, do que bebeu e do tempo que passou. Café, duche frio ou pastilhas não baixam a taxa de álcool no sangue: só o tempo a baixa.
A regra mais segura é simples: se vai conduzir, não beba. Se bebeu, combine antes quem conduz ou deixe o carro.
Perguntas frequentes sobre a taxa de álcool
Qual é a taxa de álcool no sangue permitida para conduzir?
Inferior a 0,5 g/l para a maioria dos condutores. Inferior a 0,2 g/l para quem está em regime probatório e para motoristas de táxi, TVDE, pesados, socorro e transporte de crianças.
A partir de que taxa de álcool é crime?
A partir de 1,2 g/l de sangue, cerca de 0,52 mg/l no alcoolímetro. É crime para todos os condutores.
Qual é a multa por conduzir com 0,5 g/l?
Com 0,5 g/l a menos de 0,8 g/l, a coima vai de 250 € a 1 250 €, com inibição de conduzir de 1 mês a 1 ano e menos 3 pontos.
Posso recusar o teste do balão?
Não. Recusar o teste é crime de desobediência e fica impedido de conduzir durante 12 horas.
Quantos pontos perco por conduzir com álcool?
3 pontos numa contraordenação grave, 5 numa muito grave e 6 se for condenado por crime com proibição de conduzir.
