Quem conduz tem de deixar passar os peões que já começaram a atravessar a passadeira, mesmo com sinal verde. Sem semáforo, tem de abrandar e, se for preciso, parar. Quem não cumprir arrisca uma coima de 120 a 600 € e, segundo a ANSR, a perda de 2 pontos na carta.
Neste guia, explicamos a regra do artigo 103.º do Código da Estrada, o que muda quando vira numa esquina, as multas por parar ou ultrapassar junto à passadeira e o que o peão também tem de cumprir.

Passadeira: quem tem prioridade?
Os peões que já iniciaram a travessia. O art. 103.º do Código da Estrada obriga o condutor, ao aproximar-se de uma passagem de peões ou velocípedes assinalada, a deixar passar quem já tenha começado a atravessar a faixa de rodagem.
Se a passadeira não tiver semáforo nem agente de trânsito, o condutor deve reduzir a velocidade e, se necessário, parar. A lei fala em quem «já tenha iniciado a travessia», mas há ainda um dever geral: o art. 25.º manda moderar especialmente a velocidade à aproximação de passadeiras (coima de 120 a 600 €). Na prática, abrande sempre.
Passadeira com semáforo: o verde não chega
Mesmo que o semáforo dos carros esteja verde, o condutor deve deixar passar os peões ou velocípedes que já tenham iniciado a travessia (art. 103.º, n.º 1). É o caso típico de quem arranca com o verde enquanto uma pessoa mais lenta ainda está a meio da rua.

Ao virar numa esquina: mesmo sem passadeira
A regra mais esquecida é a do n.º 3: ao mudar de direção, o condutor deve reduzir a velocidade e, se necessário, parar para deixar passar os peões ou velocípedes que estejam a atravessar a via em que vai entrar. Vale mesmo que não exista passadeira.
A ANSR classifica como contraordenação grave a não cedência de passagem aos peões por quem mudou de direção dentro das localidades.

Multa por não parar na passadeira
A coima é de 120 a 600 € (art. 103.º, n.º 4). Segundo a ANSR, o desrespeito pelo trânsito dos peões nas passagens assinaladas é contraordenação grave. As graves podem levar, além da coima, à inibição de conduzir de 1 mês a 1 ano.
O e-book da carta por pontos da ANSR coloca esta infração entre as que levam à perda de 2 pontos. Se quer perceber como se consultam e recuperam, veja o nosso guia dos pontos da carta.
Parar ou estacionar na passadeira
É proibido parar ou estacionar a menos de 5 m antes e nas passagens para peões (art. 49.º, n.º 1). A coima é de 30 a 150 €, e de 60 a 300 € se o carro impedir a passagem de peões. A ANSR também classifica a paragem e o estacionamento nas passagens assinaladas como infração grave.
Se o carro está encostado ao rebordo da passadeira, quem vem de cadeira de rodas ou com um carrinho de bebé fica sem espaço visível para atravessar. Veja mais regras no guia da multa de estacionamento.
Ultrapassar junto à passadeira
A ultrapassagem é proibida imediatamente antes e nas passagens assinaladas para peões e velocípedes (art. 41.º, n.º 1, alínea d), com coima de 120 a 600 €. O motivo é simples: o carro da frente pode estar parado para deixar passar alguém que o condutor de trás não vê. Veja as outras situações no guia da ultrapassagem.
Em muitas rotundas a passadeira fica logo à saída, e a mesma regra vale aí. Veja o guia das rotundas.
E o peão? O que tem de cumprir
A prioridade não dispensa o peão de usar a cabeça. O art. 101.º obriga a certificar-se de que pode atravessar sem perigo, tendo em conta a distância e a velocidade dos veículos, e a fazê-lo o mais rapidamente possível.
- só pode atravessar nas passagens sinalizadas ou, se não houver nenhuma a menos de 50 m, perpendicularmente ao eixo da via;
- não deve parar na faixa de rodagem;
- a coima para o peão é de 10 a 50 €.
O art. 104.º equipara ao trânsito de peões quem conduz carros de mão, quem leva a bicicleta à mão, quem usa trotinetas ou patins sem motor e as cadeiras de rodas elétricas.
Travar a tempo: o estado do carro conta
Parar antes da passadeira depende também dos travões. Se o carro faz ruído ao travar ou demora a parar, veja os sinais de desgaste das pastilhas de travão antes de a situação se tornar perigosa.
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Os valores deste artigo são os do Código da Estrada na republicação de 2020 e da informação da ANSR; confirme sempre a versão em vigor antes de agir.
Perguntas frequentes
Quem tem prioridade na passadeira: o peão ou o carro?
O peão que já iniciou a travessia. O condutor deve reduzir a velocidade e, se necessário, parar. Com semáforo verde para o carro, deve na mesma deixar passar quem já está a atravessar.
Qual é a multa por não parar na passadeira?
De 120 a 600 € (art. 103.º, n.º 4), com a possibilidade de inibição de conduzir de 1 mês a 1 ano por ser contraordenação grave.
Quantos pontos se perdem por não ceder passagem a um peão?
Segundo o e-book da ANSR sobre a carta por pontos, a infração leva à perda de 2 pontos, por ser contraordenação grave.
Tenho de parar se o peão ainda não começou a atravessar?
A lei impõe a cedência a quem «já tenha iniciado a travessia». Mas o condutor deve moderar especialmente a velocidade perto de passadeiras (art. 25.º), por isso convém abrandar sempre e estar pronto a parar.
Posso estacionar em cima da passadeira?
Não. É proibido parar ou estacionar a menos de 5 m antes e nas passagens para peões, com coima de 30 a 150 €, ou de 60 a 300 € se impedir a passagem de peões.
O peão pode atravessar fora da passadeira?
Só se não existir passagem a menos de 50 m e se atravessar perpendicularmente à via, depois de se certificar de que não há perigo. A coima para o peão é de 10 a 50 €.
Posso ultrapassar um carro parado numa passadeira?
Não. A ultrapassagem é proibida imediatamente antes e nas passagens assinaladas para peões, com coima de 120 a 600 €.





















