Sim, o colete refletor é obrigatório em todos os carros, tal como o triângulo de pré-sinalização. Usa-se o colete quando o carro está imobilizado na estrada ou na berma e vai pôr o triângulo, reparar o carro ou remover carga. A coima é de 60 a 300 € por cada equipamento em falta.
Neste guia, explicamos o que diz o Código da Estrada: quem tem de ter colete e triângulo, quando se usam, onde guardar o colete, como pôr o triângulo e quanto custam as multas.
Colete e triângulo: o que diz a lei
O art. 88.º do Código da Estrada obriga todos os veículos a motor em circulação a ter um sinal de pré-sinalização de perigo (o triângulo) e um colete, ambos retrorrefletores e de modelo oficialmente aprovado. Ou seja, os dois fazem parte do equipamento obrigatório do carro.
Ficam de fora os veículos de duas ou três rodas, os motocultivadores e os quadriciclos sem caixa. Para um carro, uma carrinha ou um camião, a obrigação existe sempre, mesmo que não saia da cidade.
Quando é obrigatório usar o colete refletor
O colete não se veste para conduzir. O art. 88.º, n.º 4, diz que, quando o veículo está imobilizado na faixa de rodagem ou na berma, ou tenha deixado cair carga, o colete é obrigatório para quem:
- coloca o triângulo de pré-sinalização;
- repara o veículo;
- remove o veículo ou a carga.
Segundo o ACP, o condutor não é obrigado a sair do carro já com o colete vestido, por isso pode guardá-lo na bagageira. Mas é preciso vesti-lo antes de pôr o triângulo, o que significa ter de ir buscá-lo à estrada, com o trânsito a passar.
Onde guardar o colete e o triângulo
A lei não fixa o local. O ACP indica que ambos podem ficar na bagageira. Como conselho nosso, e não como obrigação, guarde o colete ao alcance do banco do condutor (no bolso da porta ou debaixo do banco), para o vestir antes de sair.
Se o colete estiver enterrado debaixo das malas, vai buscá-lo no pior sítio possível, com carros a passar. O triângulo, que é maior, fica bem na bagageira, preso para não bater.
Como e onde pôr o triângulo de pré-sinalização
O triângulo é obrigatório sempre que o veículo fique imobilizado na faixa de rodagem ou na berma (art. 88.º, n.º 2). A lei diz como colocá-lo no n.º 3:
- perpendicular ao pavimento e ao eixo da faixa de rodagem;
- a pelo menos 30 m da retaguarda do veículo ou da carga;
- de forma a ficar bem visível a pelo menos 100 m;
- com especial atenção em locais de visibilidade reduzida, como curvas e lombas.
Em simultâneo, ligue as luzes de perigo, os piscas: o art. 87.º, n.º 3, manda usar os dispositivos de sinalização e as luzes avisadoras de perigo enquanto o veículo não for estacionado ou removido.
O art. 87.º também diz que as pessoas que não estejam envolvidas na remoção ou reparação do veículo não devem ficar na faixa de rodagem. Passageiros devem esperar fora da estrada, atrás da proteção, se a houver.
Que cor e que norma tem de ter o colete
O colete tem de ser retrorrefletor, ou seja, refletir a luz que nele incide. O ACP indica que pode ser amarelo, laranja, verde ou rosa, e que tem de cumprir a norma EN 471 ou a EN 1150. Procure essa referência na etiqueta antes de comprar, e substitua o colete se estiver rasgado ou desbotado.
E as motas e os ciclomotores?
Não. A obrigação do art. 88.º, n.º 1, exclui os veículos de duas ou três rodas, por isso não tem de levar colete nem triângulo numa mota. Se quer tirar a carta de mota, veja a nossa explicação das categorias A1, A2 e A.
Multa por não ter colete ou triângulo
O art. 88.º prevê duas coimas diferentes:
- 60 a 300 € por cada equipamento em falta, se o carro circula sem colete ou sem triângulo (n.º 6);
- 120 a 600 € se estiver imobilizado e não usar o triângulo, ou se não usar o colete quando é obrigatório (n.os 2 a 4).
Sem colete nem triângulo, a coima é aplicada a cada um. Se cometer as duas infrações ao mesmo tempo, são levantados dois autos (n.º 8). Na prática, ter os dois equipamentos no carro evita a primeira coima, e usá-los quando pára evita a segunda.
Segundo a ANSR, a não utilização do triângulo e das luzes de perigo é contraordenação grave, e em autoestradas ou vias equiparadas é muito grave. As graves e muito graves são puníveis com coima e inibição de conduzir. A imobilização por avaria sem as precauções do art. 87.º tem coima de 60 a 300 €, ou de 120 a 600 € em autoestrada.
O que fazer se o carro avariar ou tiver um acidente
Sempre que possível, tire o carro da faixa de rodagem ou aproxime-o o mais possível da berma da direita (art. 87.º). Depois, siga estes passos:
- ligue os piscas e, se for seguro, desligue o motor;
- vista o colete antes de sair, pelo lado do passeio ou da berma;
- ponha o triângulo a pelo menos 30 m, tendo cuidado com o trânsito;
- deixe os passageiros longe da estrada;
- peça assistência ao seguro ou ao reboque e, havendo feridos, ligue 112.
Em caso de acidente, o nosso guia o que fazer num acidente de carro explica a ordem das ações. Se houver outro veículo envolvido e não houver feridos, veja como preencher a declaração amigável.
Ao comprar um carro usado, confira o equipamento
Quando compra um carro usado, o triângulo e o colete nem sempre vêm na bagageira. Confirme que estão lá e que o colete não está rasgado. Estes equipamentos custam pouco, mas a falta deles pode dar coima na primeira viagem.
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Os valores deste artigo são os do Código da Estrada republicado em 2020 e da ANSR; confirme sempre na versão em vigor antes de tomar uma decisão.
Perguntas frequentes
O colete refletor é obrigatório no carro?
Sim. O art. 88.º obriga todos os veículos a motor, exceto os de duas ou três rodas, a ter colete e triângulo de modelo aprovado. A falta de cada um tem coima de 60 a 300 €.
Posso levar o colete na bagageira?
Sim. O ACP indica que não é obrigatório sair do carro com o colete vestido, por isso pode estar na bagageira. Convém tê-lo mais à mão, para o vestir antes de sair.
A que distância se coloca o triângulo?
A pelo menos 30 m do veículo e de modo a ser visível a pelo menos 100 m, perpendicular ao pavimento e ao eixo da faixa de rodagem.
Quando é que tenho de vestir o colete?
Quando o carro está imobilizado na faixa de rodagem ou na berma e vai pôr o triângulo, reparar o carro ou remover o veículo ou a carga.
Quanto custa a multa por não ter colete refletor?
De 60 a 300 € por cada equipamento em falta. Se estiver imobilizado e não usar o colete quando é obrigatório, a coima é de 120 a 600 €.
As motas precisam de colete e triângulo?
Não. A obrigação do art. 88.º não se aplica a veículos de duas ou três rodas.
