Sim, a cadeirinha é obrigatória: as crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm de altura têm de viajar num sistema de retenção homologado e adequado ao seu peso e tamanho. Em regra, vão no banco de trás. A coima é de 120 a 600 € por cada criança mal transportada, e pode haver inibição de conduzir.
Neste guia, explicamos o que diz o Código da Estrada sobre a cadeirinha: até que idade e altura é obrigatória, quando uma criança pode ir à frente, o que fazer com bebés e com crianças mais pesadas, como escolher a cadeira e quanto custam os erros.

Cadeirinha obrigatória: até que idade e altura?
O transporte de crianças em automóvel está no art. 55.º do Código da Estrada. Nos carros com cintos de segurança, as crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm devem ser seguras por um sistema de retenção para crianças (SRC) homologado e adaptado ao seu tamanho e peso, segundo a Direção Regional de Economia e Transportes da Madeira.
Os dois critérios contam em conjunto. Uma criança de 11 anos com 1,38 m já pode dispensar a cadeirinha; uma de 12 anos com 1,30 m também, porque faz 12 anos. Na prática, a regra deixa de se aplicar quando a criança cumpre uma das condições: 12 anos completos ou 135 cm.
Quando pode a criança ir à frente?
Por regra, as crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm viajam nos lugares de trás. Podem ir no banco da frente nestes casos, segundo a mesma fonte:
- tem 12 anos ou mais, mesmo sem 135 cm;
- tem mais de 135 cm, mesmo com menos de 12 anos;
- tem 3 anos ou mais e o carro não tem cintos atrás, ou nem sequer tem banco traseiro;
- tem menos de 3 anos, vai num sistema virado para trás e o airbag do passageiro está desligado.
Num carro sem cintos de segurança, é proibido transportar crianças com menos de 3 anos. Se o carro tem airbag à frente e a cadeirinha vai virada para trás, desligue o airbag do passageiro antes de arrancar: o risco de ferimentos graves é real.

Bebés e crianças pequenas: de costas, até quando?
O ACP aconselha que as crianças até aos 3 anos viajem, sempre que possível, de costas para o sentido da marcha, porque o pescoço fica mais protegido num embate. O mesmo clube refere que a probabilidade de morte num acidente desce 75 % quando a criança vai na cadeira auto adequada.
Siga sempre o manual da cadeirinha e o do carro. Se a cadeira é virada para trás, não a instale à frente com o airbag ativo.
Crianças com mais de 36 kg, mas com menos de 135 cm
Uma criança pode ter menos de 12 anos e menos de 135 cm e já pesar mais de 36 kg. Nesse caso, a DRET indica que deve usar o cinto de segurança com um dispositivo elevatório que permita usá-lo em segurança, mesmo que não seja uma cadeirinha do grupo 3. Quando a cadeira é pequena ou estreita, as crianças com mais de 36 kg devem usar apenas o cinto.

Como escolher uma cadeirinha segura
Só os sistemas homologados segundo o Regulamento 44 ou o Regulamento 129 da UNECE cumprem os requisitos técnicos de segurança, segundo a DRET. Procure a etiqueta de homologação (um E maiúsculo dentro de um círculo e um número) e confirme o grupo de peso. Desde 2008, só se podem vender e usar as cadeiras com a etiqueta R44-03 ou 04.
- Peso e altura: escolha pelo tamanho atual da criança, não pela idade que vem na caixa;
- Compatibilidade: veja se a cadeira é universal ou só para certos carros, e se prende com cinto ou com ISOFIX;
- Fixação: a cadeira tem de ficar bem presa à estrutura do carro, sem folga;
- Usada: evite comprar de segunda mão se não souber a história: uma cadeira que já sofreu um embate pode ter danos que não se veem.
Para comparar modelos, veja as melhores cadeirinhas de carro para crianças.
Quanto custa não usar cadeirinha?
A coima é de 120 a 600 € por cada criança transportada indevidamente, com a sanção acessória de inibição de conduzir, segundo a DRET. Se levar três crianças sem cadeirinha, são três infrações, não uma.
A cadeirinha também não é só para o carro da família. O ACP recomenda-a nos transportes escolares e coletivos, e ainda em táxis e veículos TVDE. Se pede um TVDE com crianças pequenas, leve a sua cadeira.
Quem tem três filhos: que carro escolher?
Três cadeirinhas lado a lado pedem um banco traseiro largo, e nem todos os carros o têm. Antes de comprar, experimente instalar as cadeiras no carro e confirme que os cintos chegam. Para famílias maiores, os modelos com 7 lugares dão mais folga: veja os carros de 7 lugares usados.
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Se tiver um acidente com crianças a bordo, confirme sempre se estão bem, mesmo sem sinais de dor, e veja o que fazer no guia de acidente de carro.
Perguntas frequentes
Até que idade é obrigatória a cadeirinha?
Até aos 12 anos, ou até a criança medir 135 cm. A obrigação aplica-se a crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm; basta cumprir uma das condições para deixar de ser obrigatória.
Posso levar uma criança à frente?
Se tem menos de 12 anos e menos de 135 cm, só em casos especiais: 3 anos ou mais num carro sem cintos atrás, ou menos de 3 anos virada para trás com o airbag desligado. Com 12 anos ou 135 cm, já pode.
Qual é a multa por não usar cadeirinha?
De 120 a 600 € por criança, mais a possibilidade de inibição de conduzir.
A cadeirinha é obrigatória no táxi?
O ACP recomenda a cadeirinha em táxis e TVDE. Antes de viajar, confirme as regras no art. 55.º do Código da Estrada e leve a cadeira, que é a opção mais segura.
O que usar com mais de 36 kg e menos de 135 cm?
O cinto de segurança com um elevatório que o ajuste ao corpo, ou só o cinto se a cadeira for pequena para a criança.





















